O juiz João Gandini, 53, assumiu a 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado em Ribeirão Preto- SP, com o objetivo de agilizar e diminuir o montante absurdo de processos que se acumulavam no setor, um dos mais sobrecarregados em toda a rede de justiça estadual. O resultado desse esforço, porém, não afetou só o fluxo de trabalho do Fórum. Projetos coordenados por ele, como o Moradia Legal, têm melhorado a vida das pessoas e chamado a atenção para a mudança na aplicação do dinheiro público na cidade.
Com um jeito diferente de tomar decisões, extrapolando os limites do Tribunal, Gandini costuma atacar as causas em vez de decidir sobre os sintomas que chegam em forma de processos à sua mesa. Foi assim com o projeto de erradicação de favelas Moradia Legal, pelo qual recebeu o prêmio Innovare do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e com a montagem de um conselho de profissionais de saúde para análise dos pedidos de remédio via judicial, que lhe rendeu o prêmio estadual Mario Covas por eficiência administrativa – a consulta sobre os medicamentos é feita online, por meio de e-mail, agilizando o processo e diminuindo a chance de erro nas decisões.
Também diminuiu a burocracia nas cobranças da Prefeitura de Ribeirão que chegavam ao judiciário, o que, segundo Gandini, contribuiu para dobrar a arrecadação por meio desse tipo de cobrança. Gandini também zerou a fila judicial por próteses em Ribeirão e tornou mais clara e rígida a norma nacional sobre nepotismo. “A minha vara era a que mais tinha processos no fórum de Ribeirão, já não é mais. E a cada dia temos reduzido esse número. Me envolvi, e milhares de ações não existem mais. Daqui a alguns anos, quando me aposentar, vou deixar essa ideia, isso de botar as coisas para andar de maneira diferente”, disse o juiz.
Fruto talvez da infância pobre, na qual a inteligência sempre teve que estar à frente e ativa para encontrar caminhos onde parecem não existir solução, Gandini não costuma fazer vistas grossas para os problemas. “Sempre articulo com a comunidade e com todas as forças da cidade em todos os processos. E nunca recebi um não na minha vida. Foi assim no Moradia Legal, um projeto sério que deu visibilidade a esse tipo de ação e segue crescendo. Já equacionamos a situação de duas mil famílias, quase metade dos favelados cadastrados na Prefeitura de Ribeirão.”Há quatro anos, quando descobriu que não havia dados sobre a população em favelas na cidade, o juiz sobrevoou o município em um helicóptero e colocou, ele mesmo, no mapa os 34 núcleos existentes. Com os dados, procurou governo e empresários e conseguiu verbas e parcerias para reurbanizações, remoções e um levantamento mais profundo, pelo qual será possível articular uma política pública para moradias populares que fique acima do jogo político. “Poucos estão dispostos a pagar o preço de não se reeleger. Quem dá voto para estadista é a história, não é o eleitor”, acredita Gandini. preço de não se reeleger. Quem dá voto para estadista é a história, não é o eleitor”, acredita Gandini.
NO LUGAR DO OUTRO
Neto de italianos e espanhóis que vieram trabalhar nas lavouras brasileiras, Gandini nasceu em Adolfo, município hoje com 3,7 mil habitantes, próximo a São José do Rio Preto, e trabalhou no campo antes de ir para a cidade.
“Foi em Araçatuba que começou a vida dura. Porque na roça você planta uma abobrinha, pega um passarinho, mas na cidade tinha que pagar aluguel, comida. Meu pai arranjou emprego na construção e eu fui catar papelão. Chegava com algo em torno de um real, e minha mãe comprava farinha, fazia um mexido com tomatinho e era o que tinha.” O futuro juiz trabalhou ainda como vendedor ambulante, feirante e empacotador de supermercado. “Sempre fui um juiz diferente, porque meu modo de ver um processo é completamente outro. Eu abro cada um deles como se fosse um romance, no qual há personagens de carne e osso, instituições, interesses legítimos ou não. Lá no fundo tem uma história, e a sentença do juiz tem que solucionar o caso, dizer como vai acabar aquele drama humano.
”O magistrado contou que costuma se colocar no lugar das pessoas que chegam ao seu gabinete para decidir sobre uma questão. “Eu penso em como eu gostaria que um juiz atendesse meus pais se eles se separassem. Como gostaria que tratassem minha irmã se ela estivesse sendo despejada ou se ela fosse a locadora com um inquilino que não paga. Preciso humanizar o caso, é um exercício constante.”
SOBRE CERTEZAS
Gandini nunca duvidou que iria estudar na Universidade de São Paulo (USP) ou que fosse se tornar juiz, mesmo quando duvidavam dele. “Meus pais eram analfabetos e nem sabiam direito o que era a USP, mas quem sabia não acreditava que um estudante pobre, que andava de ônibus e levantava de madrugada para trabalhar na feira pudesse passar.”
Gandini estudou sozinho por três meses e entrou entre os primeiros. “Nessa época já tínhamos melhorado de vida e, em vez do porão da vizinha, morávamos em um cortiço com quarto separado por lençol e dividindo banheiro com outras 14 famílias. Eu tinha que entrar na USP porque era o único jeito de estudar e tinha que ser entre os primeiros para garantir vaga no noturno.” O juiz, que passou na primeira prova que fez para o cargo de magistrado, estava acostumado a esse tipo de desafio. Aos 15 anos, conseguiu uma bolsa na rede particular ao vencer outros 6 mil inscritos. “As escolas públicas não tinham vagas como hoje e eu estava bastante atrasado. Entrei na 7ª série, embora eu fosse visto como um gênio na escola. E como nunca tive caderno, virou uma característica minha nunca anotar nada. Eu aprendia lendo e ouvindo.”
LITERATURA, REMANSO DA ALMA
Gandini cultivou por toda a vida uma paixão pelos livros, mas em sua cidade natal havia pouco o que ler. “Era uma cidade pequena. Acabou que eu, como único escritor de lá, fui chamado anos depois pelo prefeito para inaugurar a primeira biblioteca. Mas na minha infância e nos primeiros anos de adolescência, eu tinha fome de livros. Hoje leio, em média, 400 páginas de livros não jurídicos por semana.” Os primeiros versos vieram logo, quando o círculo cultural de São Paulo abriu de novo o mundo das leituras para ele. O gosto pela escrita andou junto, e o juiz tem 11 livros publicados, sendo sete de poesia. Outros cinco estão em gestação para este ano. Na leitura ele tem se dedicado a intérpretes do Brasil, como Gilberto Freire e Joaquim Nabuco.
MAIS DESAFIOS
Separado e pai de duas filhas, uma advogada de 30 anos e uma arquiteta de 25 anos, Gandini namora, mas não pensa em se casar por enquanto. Como juiz, trabalha até 16 horas por dia e, antes de se aposentar, quer encontrar mais soluções, em especial para a melhoria das condições do Aeroporto Leite Lopes de Ribeirão e do trânsito caótico da cidade.
Quando se aposentar, em cerca de três anos, diz que não fará mais nada em relação ao Direito, mas que tem grandes planos, sobre os quais ainda não quer falar. Para Gandini, o maior desafio sempre será a burocracia. “O Estado foi a maior criação do ser humano, mas precisa ser revisto. Temos que resolver a burocracia.”
Fonte: Revista Profissão Sucesso, Ano 3 - junho/julho 2010
Revista na íntegra: http://www.profissaosucesso.com.br/images/stories/edicoes/revistar15.pdf
16/02/2011
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